O Governo do Estado de São Paulo anunciou que as escolas deverão implementar planos de ação para desencorajar o uso de celulares e divulgar as novas regras desde o primeiro dia de aulas. A proibição abrange não apenas as aulas, mas também os intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Caso o aluno decida levar um dispositivo para a escola, este deve ser armazenado em local inacessível, como armários ou caixas de segurança. Os pais e responsáveis devem ser informados de que a escola não se responsabilizará por perdas ou danos aos aparelhos.
Exceções para o uso de dispositivos serão permitidas em situações pedagógicas, condições específicas de saúde e casos de acessibilidade, sempre mediante justificativa e orientação docente. Durante esses momentos, notificações e aplicativos não relacionados à atividade devem ser desativados.
Descumprimento e Reincidências
O documento da Seduc-SP estabelece procedimentos claros para casos de infração. Se o uso indevido ocorrer durante as aulas, o professor deverá comunicar à gestão escolar e/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomará as providências necessárias, incluindo o recolhimento do dispositivo. O aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho, que será registrado no sistema Conviva.
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Em caso de reincidência, o estudante será encaminhado para uma conversa com a direção. Persistindo o comportamento, a escola convocará os pais ou responsáveis para uma reunião. Se os responsáveis não comparecerem ou não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Situações extremas de descumprimento constante podem envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, entre outros), além do monitoramento comportamental com suporte psicológico escolar.
Apoio Psicossocial e Conscientização
Para garantir a adesão às novas regras, a Seduc-SP recomenda campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas. Entre as propostas estão a participação de pais e responsáveis, palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e vídeos informativos sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Para apoiar alunos que possam enfrentar dificuldades com a nova rotina, será disponibilizado acompanhamento psicossocial, incluindo atendimento com psicólogos e assistência na adaptação ao novo cenário escolar.
“Não se trata apenas de impor regras, mas de promover uma reflexão sobre o uso consciente da tecnologia. A participação de pais, responsáveis e grêmios estudantis é fundamental para apoiar essa transição”, concluiu Renato Feder.
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